O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu o pedido das entidades representativas dos Oficiais de Registro de Imóveis, de caráter nacional, para homologar o edital de convocação da Assembleia Geral de fundação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico (ONR) e eleição dos membros de seus órgãos de gestão, administração e fiscalização,…
Mês: abril 2020
Cartórios são serviços essenciais destaca reportagem do Jornal Hoje
Confira aqui a íntegra da reportagem do Jornal Hoje. Fonte: Jornal Hoje - TV Globo
Clipping – UOL - Registros e falta de autópsia indicam mais mortos do que índice oficial
A epidemia do coronavírus marcou um novo recorde de mortos no Brasil num período de 24 horas — foram 60 vítimas, atingindo um total de 359, de acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde. Mais preocupante, no entanto, é o acúmulo de fatos e informações que indicam que esse número não reflete a totalidade de vítimas da…
Artigo – Jornal Contábil - Inventário extrajudicial da retificação e da anulação da partilha realizada em sede – Por Julio Martins
Já não é novidade que desde a edição da Lei 11.441/2007 tornou-se possível resolver muito mais rapidamente em Cartórios de Notas de todo Brasil inventários e PARTILHAs, desburocratizando boa parte da liturgia até então estabelecida no procedimento que somente se podia manejar pela via Judicial – permitindo com isso e com muito mais facilidade, rapidez e economia regularizar bens componentes de heranças –…
Clipping – Jornal Contábil - Covid 19: o que muda nos Contratos de Locação Comercial
Em época de pandemia, é possível a renegociação dos contratos de locação comercial? Com o atual cenário de pandemia mundial em decorrência da Covid-19 (“Coronavírus”) e consequente Estado de Calamidade Pública e Quarentena recém-decretados no Estado de São Paulo, surge a preocupação generalizada dos locadores e locatários de imóveis comerciais a respeito dos impactos que a pandemia…