Para aqueles que foram afetados pela crise gerada pelo coronavírus, o diálogo é a melhor solução nos casos em que os recursos diminuíram O Senado aprovou na sexta-feira um projeto de lei que pode ajudar inquilinos com problemas financeiros gerados pelo coronavírus. Pelo texto, a Justiça não pode conceder nenhuma liminar autorizando o despejo entre os…
Mês: abril 2020
Clipping – Migalhas - Testamentos em época de coronavírus – Por Andrea Melo de Carvalho
A pessoa acometida de enfermidade grave ou com idade avançada não está impedida de testar Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde classificou a doença pelo doronavírus 2019 (covid-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2, como pandemia. O vírus, originalmente surgido na China e que se espalhou pelo mundo numa velocidade extremamente alta,…
Artigo – Conjur - Direitos fundamentais em tempos de pandemia II: estado de calamidade e Justiça - Por Ingo Wolfgang Sarlet e Hermes Zaneti Junior
O desastre causado pela crise sanitária, econômica e social em curso diante da disseminação do assim designado coronavírus tem impactado o Direito de modo praticamente sem precedentes desde a devastadora “gripe espanhola”, de 1918, não considerando-se aqui as sequelas das duas grandes Guerras Mundiais e de outros conflitos armados e desastres naturais. À vista disso,…
Clipping – Conjur - PL do Direito Privado protege locatário, mas pode prejudicar locador
Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil, protege, ainda que de forma insuficiente, locatários em um momento em que eles estarão mais fragilizados financeiramente. Por outro lado, interfere indevidamente em relações entre particulares e prejudica locadores. É…
CNJ - População pode se inscrever em cursos oferecidos pelo CNJ
Durante o período de isolamento social, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai manter seus cursos a distância, inclusive os módulos disponíveis à sociedade. Tanto os cursos produzidos pelo CNJ, quanto os oferecidos pela parceria com o STF Educa podem ser acessados pela…