Mês: abril 2020

Portal apresenta dados em tempo real das principais causas mortis relacionados à pandemia e comparações com o ano de 2019 em todo o Brasil Os Cartórios de Registro Civil do Brasil registraram até às 20h desta quarta-feira (01.04) 294 óbitos cujas “causas mortis” foram identificadas como suspeita ou confirmação de COVID-19 por médicos que assinaram…

Acesse aqui a íntegra da Medida Provisória Nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública.

Provimento nº 95/2020 dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de COVID-19. Clique aqui e leia na íntegra. Fonte: Assessoria de Imprensa

O NOTÁRIO E O SIGILO PROFISSIONAL Por Desembargador Ricardo Dip          (segunda parte: Do conceito e divisão do termo segredo)  A fiducia –confiança– em que se solida a relação entre o notário e seus clientes é, na verdade, um elemento comum aos extremos dessa relação: é tanto a confiança do cliente quanto ao notário, como o é também a…

O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91). De acordo com a proposta,…