Diante deste novo e incerto cenário econômico e social, propomos uma reflexão específica sobre as relações contratuais locatícias e como conduzi-las Não é necessário muito esforço para constatar que a pandemia de covid-19 já está afetando de forma alarmante as relações contratuais entre particulares. Diante deste novo e incerto cenário econômico e social, propomos uma…
Dia: 5 de maio de 2020
Artigo – ConJur - Requisitos para o protesto do contrato de locação de imóvel - Por José Rogério Cruz e Tucci
Na coluna da semana passada, tive a oportunidade de discorrer sobre a viabilidade do protesto do contrato de honorários advocatícios. Dedico a de hoje às exigências para o protesto do contrato de locação de bem imóvel A despeito de antiga polêmica quanto à protestabilidade extrajudicial do contrato de locação, entendo que, no vigente ordenamento jurídico brasileiro, não…
Clipping – ConJur - Ministro do STJ coordena grupo de trabalho contra violência doméstica
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus. O grupo foi criado pela Portaria 70/2020 após a confirmação do aumento do registro de…