Dia: 6 de maio de 2020

Por meio da autocomposição, a iniciativa busca evitar a falência de empresas No dia 15 de abril, foi aprovada a criação de uma nova modalidade de Centro Judiciário de Solução de Conflitos: o CEJUSC Recuperação Empresarial. Por meio de audiências de conciliação ou mediação com credores, essa unidade auxiliará grandes, médios e pequenos empresários a evitarem…

Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice no biênio 2020-2022, na reunião desta terça-feira (5) o Pleno também elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedora nacional de Justiça (cargo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ); o…

Após ser eleito para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (5), o ministro Humberto Martins disse acreditar que, para ter pleno êxito em sua missão, deve fazer uma gestão participativa, em que todos os ministros tenham a oportunidade de opinar e se envolver ativamente nas decisões. Para…

Aprovação pelo Congresso da MP 910 é essencial para pacificar o campo Produtores rurais sem título de propriedade da terra vivem à margem da sociedade: não têm direito a usufruir políticas públicas, como programas de apoio à agricultura familiar e de acesso a crédito. Tampouco compartilham as obrigações de preservação impostas aos proprietários rurais regularizados…

Texto de corrente de WhatsApp diz que 'não há epidemia' e mostra números que seriam do Portal da Transparência. O Comprova verificou, no entanto, que esses números não condizem com os verdadeiros dados disponíveis na plataforma Uma corrente de Whatsapp utiliza falsos dados de óbitos por covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus– para contestar a…