Dia: 8 de maio de 2020

Foi publicada na quinta-feira (7/5), no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo ministro da Saúde, Nelson Teich. A portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalmente criados para o sepultamento de corpos não identificados, não reclamados e em razão de exigência de saúde pública durante…

Da forma como redigida, a Medida Provisória 954 não oferece contornos mínimos de segurança sobre a finalidade do tratamento de dados compartilhados com o IBGE ou condições do controle da forma como o Estado lida com eles. E tempos de pandemia não atenuam, mas reforçam a necessidade de zelar por um controle rígido do ambiente…

Foram 27.217 óbitos no ambiente domiciliar, o que representa 20,1% do total de registros de óbitos feitos pelos Cartórios de Registro Civil desde a primeira morte por covid-19 (16 de março).O total de mortes em casa cresceu em média 10,4% no país durante a pandemia no período entre 16 de março e 30 de abril,…

O número de pessoas que morreram em casa desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil aumentou 14,6% em relação ao ano passado, segundo registros dos cartórios brasileiros. Na prática, o País teve, nos últimos dois meses, 4.552 óbitos domiciliares a mais do que no mesmo período do ano passado, revelam dados obtidos…

Em diferentes países do mundo, a crise do novo coronavírus inspirou os pais no momento de escolherem os nomes dos filhos, especialmente na Ásia O deputado estadual Luiz Carlos Martins (PP) vai solicitar ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que os cartórios de registros públicos não permitam que os pais possam batizar os bebês…