Dia: 8 de maio de 2020

O estado do Rio de Janeiro tem números assustadores: desde o início da pandemia de Covid-19, óbitos não identificadas aumentaram 6.185%   O número de mortes identificadas como consequência de “causas indeterminadas” pelos cartórios cresceu 39% desde o início da pandemia do novo coronavírus. De 26 de fevereiro, data em que o país registrou o primeiro caso…

Em estados como Amazonas, o registro chega a 149%   Desde o dia 16 de março, data da primeira morte por coronavírus no Brasil, 20,1% dos registros de óbitos feitos pelos cartórios de registro civil do Brasil ocorreram na moradia do falecido. Os dados foram disponibilizado no novo módulo do Portal da Transparência do Registro…

O número de mortes em casa registrado no Brasil pelos cartórios é 14% maior em 2020 com a pandemia do novo coronavírus, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Portal da Transparência, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil. Numa solicitação do Conselho Nacional de Justiça, os cartórios passaram a divulgar…

Confira os serviços de cartórios disponíveis online e onde solicitá-los. Em meio à crise do novo coronavírus e as orientações para isolamento social, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil frisa que é possível realizar diferentes procedimentos pela internet, sem necessidade de comparecimento ao cartório. Solicitações de segundas vias de certidões de nascimento, casamento…

Cabe ao estado onde for feito o inventário extrajudicial a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação em relação aos bens. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás ao reconhecer que o estado não podia cobrar o tributo sobre inventário feito em cidade do interior de…