As mudanças na vida da população em decorrência das restrições impostas pelas medidas de enfrentamento da pandemia viral que assola o globo têm despertado inúmeras reflexões sobre a aplicação dos institutos jurídicos, abruptamente submetidos a um novo pano de fundo. Isto não quer dizer que da nova realidade deva nascer um direito absolutamente novo, mas…
Dia: 11 de maio de 2020
Artigo – ConJur - Vale mesmo a pena esperar pela LGPD? - Por Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas
O processo de criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil decorreu da conscientização gradativa da importância dos dados pessoais, que hoje, em tempos de Covid-19, passaram a ser o grande "pote de ouro". Isso porque, mais do que nunca, considerando os reflexos gerados pela pandemia, como por exemplo o home office e…
AL/MT - Projeto orienta mães que decidem, por algum motivo, entregar o filho para adoção
"Mesmo que a decisão seja tomada durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê-lo, ou conheça alguém nesta situação, procure a Vara da Infância e Juventude", destaca o deputado Romoaldo Júnior, autor da propostaoso quanto à identidade das doadoras”, explica o deputado Ter ou não ter um filho é uma decisão mais fácil…
Câmara dos Deputados - Plenário conclui votação de MP sobre imóveis da União; sessão de hoje é encerrada
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado. Em seguida, a sessão foi encerrada. A proposta será enviada ao…