Dia: 20 de maio de 2020

O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou, em sessão telepresencial realizada ontem (18), a concessão de 120 dias de licença remunerada para servidores da Justiça Federal que adotarem adolescentes, de 12 a 18 anos de idade. A nova regra foi incorporada à redação do artigo 21 da Resolução CJF nº 2/2008 e do artigo 3º…

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não há dúvidas, já trouxe graves repercussões em todos os segmentos da sociedade. Os reflexos alcançaram, com grande impacto, a esfera jurídica de milhões de brasileiros. Vários conflitos de interesses já surgiram. E, têm sido objeto de decisões judiciais. Entre essas questões, há as disputas relativas ao pagamento de…

Proposta deve ser analisada um dia após medida provisória sobre o assunto perder validade O projeto de lei 2633/20, que discute a regularização fundiária em terras da União, deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20/5). A votação pode acontecer logo após a Medida Provisória 910/19, que tratava do mesmo assunto, perder validade nesta terça-feira…

Na hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá ser feita por um dos pais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um menor, representado por sua guardiã, pedia que ela fosse a…

Dezenove de cada 20 contágios não entram nas estatísticas, segundo estimativa feita pelo EL PAÍS a partir dos dados oficiais. Analisamos também a velocidade da doença em quatro capitais Dois meses depois do início das primeiras quarentenas no Brasil, políticos, autoridades da saúde e pesquisadores se movem em grande medida às cegas. As semanas de…