Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados para período de pandemia estipula prazo de negociação antes de recuperação judicial RIO - O projeto de lei aprovado na noite da última quinta-feira pela Câmara dos Deputados, que altera as regras sobre falência e recuperação judicial de empresas, foi visto como fundamental neste momento de grave crise que poderá…
Dia: 25 de maio de 2020
Artigo – Migalhas - Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução – Por Marcelo Terra
A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões.. Uma explicação necessária Walter Ceneviva, advogado militante, professor adorado por seus alunos e admirado por seus pares, é um referencial para todos aqueles que trabalham com o Direito Imobiliário. Seu nome e sua presença me acompanham há…
Artigo – Migalhas - Não incidência de IPTU sobre imóveis usados para fins comerciais quando fechados em razão da covid-19 – Por Iure Pontes Vieira
A propriedade é considerada como o direito que se tem de um bem como próprio podendo dele usar, gozar e dispor de maneira plena e exclusiva, conforme art. 1228 do CC Com a paralisação dos negócios provocada pela Covid-19, muitos contribuintes se buscam medidas judiciais capazes de mitigar os efeitos econômicos nefastos do confinamento. Uma…
Artigo – Migalhas - Alterações trazidas pelo novo registro eletrônico de imóveis – Por Mayra Santos
Ressaltamos que, enquanto perdurarem as restrições de atendimento presencial nos Cartórios de Registros de Imóveis em decorrência da pandemia do covid-19, não serão cobrados os valores de serviço aplicados ao e-Protocolo e à Certidão Digital na Central Registradores para alguns estados, como São Paulo Embora os debates e estudos sobre o registro público eletrônico já…
Clipping – ConJur - Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena
O Brasil vive uma baixa em relação ao número de divórcios. Índices apontam uma diminuição de 43% entre fevereiro e abril de 2020, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados escondem que o distanciamento social imposto pelo combate ao coronavírus afastou a população do Poder Judiciário e impôs operação excepcional. Os dados…