Dia: 26 de maio de 2020

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes de bancada e o relator do projeto da regularização fundiária, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), avaliam se retomam tentativa de votar a proposta ou se a adiam para quando a Casa encerrar o período de sessões remotas como prevenção à disseminação do coronavírus. O projeto…

A pandemia do coronavírus fez com que muitos paranaenses buscassem informações sobre testamentos. Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná, em março deste ano, quando houve o decreto estadual que instituiu as medidas de isolamento social, os registros em cartório desse tipo de documento aumentaram cerca de 70%. A CBN Curitiba…

Matéria que carece de um melhor exame pela Justiça do Trabalho é a relativa à sucessão trabalhista de tabeliães e registradores que prestam serviços notariais e de registro. Como se sabe, tais serviços hoje são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público, mediante concurso de provas e títulos (Constituição, artigo 236 e parágrafos).…

Magistrado explicou que, em se tratando de execução de alimentos, valores de caráter salariais podem ser penhorados. O juiz de Direito Ricardo Costa D' Almeida, da 6ª vara de Família de Fortaleza/CE, autorizou penhora de 50% do auxílio emergencial, destinado a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus, em razão de inadimplência de…

  O texto fala sobre nas compras de imóveis muitas pessoas não se atentarem aos possíveis riscos a que estão sujeitas e até mesmo de ter o negócio jurídico invalidado, por isso é necessário prestar atenção nessas hipóteses de fraude:  venda por um preço abaixo do valor do mercado; transmissão gratuita de bens; transmissão onerosa…