Dia: 27 de maio de 2020

Dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020,…

Para Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais O plenário do CNMP referendou a instauração de PAD para apurar a conduta de um promotor de Justiça do MP/ES que opinou pela impossibilidade de deferimento de pedido de adoção homoparental, afastando a validade de certidão de casamento acostada pelos…

Carência de 180 dias para começar a pagar, carro na negociação e FGTS são iniciativas que devem ajudar impulsionar setor imobiliário na pandemia Rio - A dúvida fica ainda mais em evidência em tempos de pandemia: é hora ou não de investir em imóveis? Para especialistas, o momento pode ser oportuno para quem tem reserva…

Quem achou que o confinamento iria aumentar a separação dos casais, se enganou. Pelo menos oficialmente, o coronavírus fez o número de divórcios despencar no Paraná desde que o isolamento social passou a ser recomendado pelas autoridades de saúde. O motivo é o medo de ir até o cartório e se infectar com covid-19, o que…

Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que causará impactos benéficos para a economia, inclusive para o setor imobiliário A outorga de escrituras públicas é um ato formal e exige a presença (física) das partes ou seus procuradores. Até há algumas semanas atrás esta…