Dia: 27 de maio de 2020

Familiares podem ser obrigados a fazer exame de DNA caso sejam os únicos capazes de esclarecer os fatos e, ainda assim, se recusem a fornecer material para o teste. Segundo entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, o juiz pode lançar mão das medidas coercitivas autorizadas pelo artigo 139, inciso IV,…

O objetivo do curso é orientar os pretendentes sobre os procedimentos processuais e aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo Entre os dias 29 de maio e 19 de junho será realizado o 6º Encontro Nacional de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção (Edição Especial). Ao todo, serão seis encontros transmitidos ao vivo no dia…

O Senado aprovou a prorrogação por 12 meses do pagamento das dívidas de agricultores familiares e de crédito fundiário (PL 1.543/2020). A moratória valerá para os financiamentos feitos entre janeiro e dezembro deste ano. O autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), destacou que os produtores rurais também tiveram suas atividades impactadas pelo novo coronavírus. Segundo o relator, senador…

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma do substitutivo…

sobre o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. Segundo ele, todos os anos, cerca de 3 mil jovens atingem a maioridade sem ter uma família. Paim lembrou que ao atingir 18 anos, o órfão deixa de ser acolhido pelo Estado e pela instituição em que muitas vezes passou toda a vida. Para…