Mês: maio 2020

A realidade econômica, social e ambiental do país tem continuamente sido redesenhada após a crise instaurada pela Covid-19, no início deste ano. A única constante tem sido a mudança nas modalidades de negócio, novos padrões sanitários e de higiene e comportamento. Os projetos que já estavam previstos para serem colocados em prática num futuro próximo não…

A medida provisória (MP 910/2019) que tratava da regularização de ocupações em terras da União perdeu a validade. Um projeto de lei (PL 2.633/2020) foi apresentado na Câmara para tentar levar adiante a proposta, mas a falta de acordo impediu a votação nesta semana. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) disse que a regularização fundiária é um…

Na medida em que o mundo virtual vai se tornando mais presente em nosso cotidiano, também vai se tornando mais comum o registro de crimes digitais, categoria que inclui desde golpes estelionatários até os casos de violência contra a mulher. No Paraná, por exemplo, dados disponibilizados pelo Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber) da Polícia…

As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1397/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar evitar que outras empresas em…

O pai estaria devendo as prestações referentes a quatro meses, de fevereiro a maio deste ano, somando aproximadamente R$ 2 mil.   Pai terá benefícios como PIS, FGTS ou auxílio emergencial bloqueado caso não pague prestações atrasadas de pensão alimentícia em 15 dias. A decisão é do juiz de Direito Chales Bonemer Junior, da 2ª…