Mês: maio 2020

O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (14.05), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou sobre os serviços oferecidos pelos Cartórios de Títulos e Documentos de maneira online. A cada semana, a rádio CBN divulga conteúdos informativos sobre os Cartórios do Paraná, de segunda a sexta-feira das 7h às 8h, no…

Chegaram ao fim os acalorados debates sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para o alívio do meio empresarial. Depois de algumas iniciativas legislativas nesse sentido, a questão foi finalmente resolvida pela Medida Provisória 959, publicada em 29 de abril de 2020) em edição extra do Diário Oficial da União,…

Pai obteve na Justiça a guarda unilateral da filha; recurso da mãe foi negado pela 3ª turma do STJ A 3ª turma do STJ negou pleito de mãe que pretendia obter a guarda compartilhada da filha. Julgamento ocorreu em sessão por videoconferência nesta terça-feira, 12. No caso, o pai da criança promoveu ação contra a…

Precedente da 3ª turma foi relatado pelo ministro Ricardo Cueva e considera a proteção da dignidade do transexual A 3ª turma do STJ proveu recurso de transexual contra acórdão do TJ/SP, garantindo a alteração de prenome, bem como do gênero no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de transgenização. A recorrente narrou que se…

A falta de moradia para a população de baixa renda, principalmente nas grandes e médias cidades, tem dado causa às invasões e loteamentos irregulares, que vêm se constituindo num dos maiores problemas da atualidade, como a desagregação social Introdução A falta de moradia para a população de baixa renda, principalmente nas grandes e médias cidades,…