Mês: maio 2020

Para proteger os condôminos que não terão condições de suportar os novos valores de contribuição na atual crise econômica, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou o PL 2.370/2020 para determinar que, durante a pandemia do coronavírus, o aumento da contribuição para os condomínios dependerá de quórum de dois terços dos condôminos, ainda que a…

A crise de saúde pública, que mudou a forma do cidadão realizar as suas atividades diárias, fez também com que os cartórios se adaptassem. A procura pelos serviços on line nos cartórios de imóveis, por exemplo, cresceu 55% no Paraná. Quem conversou com a gente e explicou quais serviços podem ser solicitados de casa foi…

Por meio da autocomposição, a iniciativa busca evitar a falência de empresas No dia 15 de abril, foi aprovada a criação de uma nova modalidade de Centro Judiciário de Solução de Conflitos: o CEJUSC Recuperação Empresarial. Por meio de audiências de conciliação ou mediação com credores, essa unidade auxiliará grandes, médios e pequenos empresários a evitarem…

Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice no biênio 2020-2022, na reunião desta terça-feira (5) o Pleno também elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedora nacional de Justiça (cargo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ); o…

Após ser eleito para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (5), o ministro Humberto Martins disse acreditar que, para ter pleno êxito em sua missão, deve fazer uma gestão participativa, em que todos os ministros tenham a oportunidade de opinar e se envolver ativamente nas decisões. Para…