Dia: 12 de junho de 2020

Advogado explica como a recuperação judicial e extrajudicial funciona e em qual momento elas devem ser solicitadas. A crise econômica causada pelo fechamento de diversos negócios foi sentida principalmente por bares, restaurantes, escolas e comércios de forma geral. E a situação se agrava ainda mais por não haver uma certeza de data para abertura, já…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a decisão que determinou o acolhimento institucional de um bebê de um ano e seis meses, por entender que, mesmo havendo fortes indícios de irregularidades na adoção, a transferência para um abrigo, no caso, não é a…

A entrevista com a Dra. Giselle Oliveira de Barros, 23ª Tabeliã de Notas de São Paulo e presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, eleita em dezembro de 2019 pelos presidentes das Seccionais do CNB, primeira mulher a presidir a entidade, fundada em 1954 tem o foco no projeto e-Notariado   O projeto…

 O instituto da união estável se trata de um uma questão concernente à evolução da sociedade e das relações familiares em si, de modo que o direito não poderia se ausentar de se preocupar com a temática. A união estável é a união fática de duas pessoas não impedidas de casar, podendo ser de um homem com…

O isolamento social determinado para conter a pandemia do coronavírus trouxe mudanças drásticas no cotidiano de vida das pessoas e o reflexo de tudo isso tem repercutido no convívio familiar, que sem dúvidas foi diretamente afetado. Verdade seja dita, todos os países afetados pela pandemia e que hoje em dia encontram-se de quarentena, tiveram um…