Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável no período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais. Confira aqui a recomendação na íntegra.
Dia: 22 de junho de 2020
Artigo – Conjur - É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação - Por Ana Tereza Basilio
A Lei de Mediação (Lei n°13.140) completará cinco anos no próximo dia 26. Ainda recente, a norma que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública foi idealizada por comissão presidida pelo eminente ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal…
CNJ - PR: Poderes se unem para garantir direitos de crianças e adolescentes em acolhimento
No dia 27 de maio, foi criado no Paraná o Comitê Interinstitucional Protetivo, a partir de uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Reunindo representantes de todos os Poderes do estado, o grupo acompanha as medidas de prevenção à Covid-19…
Clipping – Jornal Contábil - Com adiamento da vigência, aplicação de LGPD ainda é incógnita
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 12 de junho, a Lei nº. 14.010 de 10 de junho de 2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) e traz, em seu artigo “20”, a data de 1º de agosto de 2021 como marco inicial para imposição de…
Clipping – Carta Capital - Mortes por causas respiratórias subiram 78% em maio de 2020, em relação ao mesmo período de 2019
Segundo relatório obtido com exclusividade por CartaCapital, Amazonas passou de 500% em variações de óbitos entre abril e maio dos dois anos Um estudo obtido com exclusividade por CartaCapital estima que o número de mortes por causas respiratórias ocorridas em maio, no Brasil, apresentou aumento de 77,92% em relação ao mesmo período em 2019. O…