Dia: 26 de junho de 2020

Desde o início da pandemia do Coronavírus, muitos casais resolveram cumprir juntos a quarentena. A vivência na mesma casa, ainda que momentaneamente, embaralhou o entendimento de muitos sobre namoro e união estável, bem como a diferenciação entre essas duas condições. Para dirimir tais dúvidas, ganhou enfoque o contrato de namoro, apontado por alguns como uma…

A MP prevê uma linha de crédito para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários em meio à crise decorrente do coronavírus. Os deputados analisam…

Nova legislação estabelece documentação obrigatória para empresas apontarem políticas de gestão de dados A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é incerta, mas se aprovado, o adiamento na prática, dará um pouco mais de um ano para as empresas se adaptarem. A medida pode ser um respiro para o…

O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da medida provisória (MP) que criou o programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas durante a crise do coronavírus, propôs uma série de mudanças ao texto na tentativa de destravar R$ 36 bilhões que ainda estão disponíveis nessa linha de crédito. Até o momento, somente…

O combate ao crime cibernético no Brasil tem sido visto com mais atenção. A invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares agora também é crime Usar a internet, celular e outros meios de comunicação para ofender ou prejudicar outra pessoa é crime. A prática é conhecida como Cyberbullying e pode acarretar processos tanto…