É incontestável que a produção e disseminação de notícias falsas é uma prática desonesta. E no campo pessoal, pode trazer prejuízos irreparáveis. Como se viu em Santa Catarina - até mesmo em um momento delicado como o da pandemia - uma família buscou auxílio das autoridades para combater informações falsas envolvendo a morte de um…
Dia: 26 de junho de 2020
Artigo – Estadão - Registro Civil precisa de mais atenção – Por José Renato Nalini
Não é motivo de surpresa a minha pessoal admiração pelo sistema adotado pelo constituinte de 1988 em relação aos antigos cartórios. Ele se utilizou da mais inteligente estratégia, ao converter as estruturas arcaicas e submetidas à sucessão hereditária ou à política protecionista e de nepotismo até então reinante, em dinâmicas delegações estatais. Talvez muita gente…
Artigo – Migalhas - Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19
Por Daniela Romano Tavares Camargo, Fernanda Botelho de Oliveira Dixo, Giovanna Vanni e Raísa Pillay Bartolomei Diante de uma alteração drástica financeira, é comum surgirem dúvidas e preocupações em pessoas envolvidas em um vínculo obrigacional financeiro, como pensão alimentícia, surgindo questionamentos acerca da possibilidade de suspensão ou alteração dos valores pagos a título de alimentos,…
Clipping – Migalhas - TST anula sentença por indícios de conluio entre ex-empregada e herdeiros de fazenda
Relação empregatícia teria sido forjada para impedir partilha regular de bens. A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST acolheu recurso do MPT e anulou sentença após alegação de fraude trabalhista. Para o colegiado, há fortes indícios de que parte dos herdeiros de um fazendeiro tenha fraudado a existência de relação…
Artigo – Estado de Minas – Por que o Dia do Orgulho LGBTQI+ diz respeito a todas as pessoas? – Por Erickson Gontijo
Não basta ter um direito assegurado – é preciso que ele seja respeitado por todos nós “Nossa você viu como agora tá cheio de gay?” “Na minha época isso era safadeza” “Tá todo mundo saindo do armário, pelo amor de deus” “Olha eu não tenho nada contra travesti….mas…” “Eu até tenho um amigo gay” São…