Dia: 30 de junho de 2020

Procedimento tem sido adotado por alguns cartórios do País sem fundamento legal O Projeto de Lei 399/20 padroniza regras para registro de novo casamento de pessoa que era divorciada. Fica proibida a inclusão, nos registros de casamento anterior, do nome do novo cônjuge de uma das partes. O autor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), explica que…

A pensão por morte é um benefício previdenciário, que tem por objetivo pagar mensalmente parcelas para dependentes do falecido, essas parcelas tem o valor da aposentadoria ou salário, lembrando que o segurado não precisa ser aposentado para a família requerer este benefício. Vamos esclarecer alguns pontos sobre este benefício, veja no decorrer do texto. Quem são os…

Os Cartórios de Registro Civil do estado do Paraná registraram um aumento de 15% no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período de 16 de março a 31 de maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019. No Brasil, o aumento foi de 31%. Os dados ficam disponíveis no painel especial…

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso devido à pandemia do coronavírus. A MP 959/2020 também adia a entrada em vigor da Lei…

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizará nove serviços em ambiente digital até o final de 2020. Os serviços constam no Plano de Transformação Digital aprovado em 14/05/2020 em reunião do Comitê Estratégico. A medida facilita e simplifica o acesso, a solicitação e o acompanhamento de serviços para o cidadão. Além disso, em…