Mês: junho 2020

Comunicado enviado ao presidente da Câmara diz que a mudança “exigirá profundas alterações no dia a dia de empresas” Um grupo de entidades patronais enviou um manifesto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para solicitar a aprovação da MP (Medida Provisória) 959, que trata do adiamento da entrada em vigor da LGPD (Lei Geral…

Em uma primeira plana, cumpre destacar que o instituto da usucapião consiste em um mecanismo que enseja a aquisição da propriedade pela posse continuada, no decorrer de determinado defluxo de tempo. Para tanto, faz-se imprescindível a observação dos requisitos acinzelados pelo arcabouço jurídico pátrio. No presente artigo iniciaremos uma análise introdutória acerca do instituto da…

Serviço terá início nesta quarta-feira (01.07) nas 836 unidades de Registro Civil do Estado de São Paulo e na sequencia será expandido para todo o Brasil     A partir desta quarta-feira (01.07), atos de inscrições, alterações, consultas e emissão de segunda via de CPFs (Cadastro de Pessoas Físicas) poderão ser feitos nos 836 Cartórios…

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizará, nesta terça-feira (30.06), um treinamento prático, em formato de webinar, a respeito do novo convênio firmado entre a associação e a Receita Federal para realização de serviços relacionados ao CPF nas unidades de Registro Civil – inscrições, alterações, consultas e emissões de segundas vias.  …

A pandemia da Covid-19 faz a curva de contágios e mortes subir diariamente. Acerca do coronavírus sabe-se pouco, mas há informações suficientes para deixar as pessoas em alerta: não há uma vacina ou tratamento específico, preconiza-se o isolamento social como única prevenção, embora sejam óbvios os graves impactos na economia. Há grupos de risco, entre…