Recentemente uma cliente do nosso escritório surgiu com o seguinte questionamento: “Dra, recebo pensão por morte proveniente do meu marido, já falecido. Posso me casar novamente?”. A resposta é SIM! No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a pensão por morte constitui-se em benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado – nesse caso, chamado de instituidor. Ressalte-se que…
Mês: junho 2020
Artigo – Estadão - A importância do advogado no estímulo aos métodos autocompositivos extrajudiciais online – Por Mírian Queiroz
Após a pandemia da covid-19 e a possibilidade de colapso do Poder Judiciário, os métodos alternativos à jurisdição tornaram-se um dos assuntos mais comentados por magistrados e especialistas que atuam na área do Direito. A praticidade e a celeridade do procedimento surgem como a melhor alternativa para a sociedade lidar com os conflitos gerados durante…
Clipping – Migalhas - STJ julgará nesta quarta-feira HC coletivo para presos por dívidas alimentícias durante a pandemia
Afetação à 2ª seção foi feita nesta terça-feira, 9, pela 3ª turma A 3ª turma do STJ resolveu afetar à 2ª seção do STJ o julgamento de HC que trata da prisão civil por dívida de alimentos no cenário da pandemia do coronavírus. O HC coletivo foi impetrado na origem pela Defensoria Pública do Ceará.…
Artigo - A influência da pandemia no mercado imobiliário – Por Luiz Paulo Gião de Campos
O resultado da influência desta pandemia associado à queda dos juros que hoje se encontra em um nível muito baixo do que se previa no começo do ano e que ainda pode cair A maioria das avaliações ligadas à economia brasileira até começos deste ano projetava uma continuidade do crescimento da construção e do mercado…
Artigo – Migalhas - Covid-19: precisamos falar sobre o seguro para riscos cibernéticos – Por Gabriela de Barros Torres e Sílvio Latache de Andrade Lima
O alcance mundial da internet promoveu uma verdadeira revolução em todos os setores da sociedade A rede mundial de computadores, criada durante o período da Guerra Fria, com o propósito de interligar dados entre computadores do exército norte-americano, consolidou-se anos mais tarde, na década de 1990, em virtude da conjugação dos seguintes fatores: a descoberta…