Mês: junho 2020

É comum manifestar aos familiares e amigos o desejo de, quando morto, doar órgãos ou preferir cremação em vez de sepultamento. No entanto, definir em um documento escrito as vontades pessoais no caso de ser acometido por uma doença ainda não é algo tão comum. Esse procedimento é conhecido como testamento vital e voltou a…

INSS havia suspendido um dos benefícios alegando impossibilidade de cumulação. Mulher terá pensão por morte restabelecida após INSS suspender benefício alegando impossibilidade de cumulação - no caso, a autora recebia pensões deixadas pelo genitor e cônjuge. Determinação é do desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, do TRF da 5ª região, ao atribuir efeito suspensivo a agravo…

O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados em blockchain O Senador Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados em blockchain. Desta forma o Senador pede a criação do Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro…

Normas editadas durante o isolamento social permitiram o registro digital de imóveis O Paraná registrou um aumento de 600% nos registros de imóveis feitos de forma totalmente online em abril, em comparação com o mês de fevereiro, quando a pandemia causada pelo novo coronavírus ainda não havia chegado ao Brasil. Os números são da Central…

Testamentos, inventários, partilhas e escrituras de doação em Cartórios de Notas totalizaram 5.512 atos em todo o Paraná desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. O número, levantado junto a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), reúne serviços relacionados ao processo sucessão, que disciplina a transferência de patrimônio (ativo e passivo –…