Mês: junho 2020

Nos últimos cinco anos, 1904 crianças e adolescentes ganharam uma família No último levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Paraná está em primeiro lugar no número de adoções no país. Os dados mostram que, de maio de 2015 a maio de 2020, foram realizadas 1904 adoções no Estado. Além do Paraná, os…

Detrans de todo o País já disponibilizam dados de motoristas e de veículos na internet, mas medida ainda não está prevista no Código de Trânsito O Projeto de Lei 1590/20 determina que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) sejam disponibilizadas na internet…

O VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que começa nesta terça-feira (2), será transmitido ao vivo nas páginas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube, Instagram, Facebook e Twitter. O evento vai até sexta-feira (5). Neste primeiro dia, haverá lives às 11h e às 19h. O seminário discute a sustentabilidade e…

A última edição do esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio, a Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas de urgência e levou à realização de 68 sessões do Tribunais de Júri, onde foram…

Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas nada impede que, no âmbito de uma corte superior, as partes encontrem na negociação a melhor saída para encerrar seu conflito. Prova disso é o recente acordo firmado por um…