Mês: junho 2020

No próximo domingo, 28 de junho, é celebrado o Dia do Orgulho LGBTI. A data marca o episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969, quando frequentadores do bar Stonewall Inn reagiram a uma série de batidas policiais, que eram realizadas ali com frequência. A revolta contra a perseguição às pessoas LGBTI durou mais duas noites…

Pais adotivos foram condenados pela Justiça de São Paulo a indenizar a filha em R$ 50 mil, por danos morais, decorrente de abandono afetivo. A adolescente havia sido adotada aos 8 anos e “devolvida” ao acolhimento após 9 anos de convívio. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPESP.…

Desde o início da pandemia do Coronavírus, muitos casais resolveram cumprir juntos a quarentena. A vivência na mesma casa, ainda que momentaneamente, embaralhou o entendimento de muitos sobre namoro e união estável, bem como a diferenciação entre essas duas condições. Para dirimir tais dúvidas, ganhou enfoque o contrato de namoro, apontado por alguns como uma…

A MP prevê uma linha de crédito para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários em meio à crise decorrente do coronavírus. Os deputados analisam…

Nova legislação estabelece documentação obrigatória para empresas apontarem políticas de gestão de dados A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é incerta, mas se aprovado, o adiamento na prática, dará um pouco mais de um ano para as empresas se adaptarem. A medida pode ser um respiro para o…