Debate será transmitido ao vivo no YouTube do CRF-PR a partir das 18h30 Nesta terça-feira (4/8), às 18h30, uma live apresentará detalhes sobre a Campanha Sinal Vermelho, uma ação de combate à violência doméstica, que conta com o auxílio de redes de farmácia e drogarias em todo o Brasil. O debate será transmitido ao vivo no canal do YouTube do…
Dia: 4 de agosto de 2020
TJ/PR - COVID-19: Beneficiário do Auxílio Emergencial procura a Justiça para reduzir o valor da pensão alimentícia paga a um filho
Decisão do TJPR concede o pedido Um homem desempregado procurou a Justiça para readequar o valor da pensão alimentícia paga a um de seus filhos durante a pandemia. Segundo informações do processo, atualmente, o autor da ação recebe apenas o Auxílio Emergencial de R$ 600 (benefício financeiro pago pelo Governo Federal como forma de enfrentar…
IBDFAM - Homem terá que indenizar ex-esposa por violência doméstica
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve, por votação unânime, decisão que condenou um homem a indenizar a ex-mulher por episódios de violência doméstica no decorrer da vida conjugal. A reparação pelos danos morais foi fixada em R$ 5 mil. De acordo com os autos, a…
IBDFAM - Pensão por morte deve ser mantida após novo casamento de beneficiária
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 determinou que uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS continue recebendo o benefício mesmo após ter se casado novamente No caso, a mulher é beneficiária de pensão por morte desde 1980 e se casou novamente em 2003. Em 2019, após…
STF - STF Educa: inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas
O projeto é uma parceria entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça e oferece aulas autoinstrucionais e certificado Estão abertas a partir desta segunda-feira (3) até o dia 31 de agosto as inscrições para o quarto ciclo de cursos a distância do STF Educa. Dois novos cursos, “Repercussão Geral: origens, inovações e sua…