Dia: 7 de agosto de 2020

Live teve a presença de representantes do Registro Civil e de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou, nesta sexta-feira, 7 de agosto, uma live para debater sobre o tema “O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, sua…

A imunidade em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), prevista no inciso I do parágrafo 2º do artigo 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado. Do contrário, fere-se a norma e o fisco municipal se prejudica. Com esse entendimento…

Cartório digital e alvará de transferência eletrônica evitam que processos fiquem parados Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia, o mundo teve que se reinventar por conta dos desafios que surgiram. Nunca o digital foi tão importante, independentemente da área de atuação. Mesmo com alguns setores fechados, como o comércio,…

ENAFAM será realizado entre os dias 26 e 28 de agosto O 1º Encontro Online de Acolhimento Familiar (ENAFAM) ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto. O evento apresentará diferentes aspectos e conceitos relacionados a essa modalidade de amparo às crianças e aos adolescentes afastados da família de origem em razão de alguma…

Volta ao trabalho presencial será em etapas e, em um primeiro momento, restrita aos serviços considerados essenciais A partir do dia 16 de setembro, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá retomar as atividades presenciais de forma gradual e em fases sucessivas. As medidas estão previstas nos Decretos Judiciários nº 400/2020 e nº 401/2020, assinados na quarta-feira (5/8).…