Mês: agosto 2020

O número de pessoas que faleceram em suas residências aumentou em 31% O Brasil registrou, no primeiro trimestre de 2020, um aumento de 9,7% no número de óbitos se comparado ao mesmo período do ano passado, o que chama atenção é que o número de mortes por acidente reduziu, mas o de falecimento em residência…

No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa "Acompanhando a Agenda 2030 no Poder Judiciário", durante o…

Transexuais e travestis poderão usar nome social em Carteira de Trabalho dentro de 180 dias Acordo entre a Advocacia Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria de Trabalho e Previdência Social do Ministéro da Economia firmado nesta terça-feira, 11, passa a permitir o uso de nome social por transexuais e travestis…

Com a necessidade de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, a procura por como realizar um divórcio online tem aumentado bastante. Leia mais sobre abaixo O convívio familiar sofreu uma grande mudança desde o início da pandemia do novo coronavírus. Com a recomendação de isolamento social, alguns casais resolveram juntar as escovas de dentes, enquanto…

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI informa que a partir de amanhã, 13 de agosto de 2020, não estará mais vigorando a possibilidade de emissão primária de certificado digital à distância, através de videoconferência. O assunto fez parte da Medida Provisória nº 951, de 15 de abril 2020, que definia normas a…