Mês: agosto 2020

Nos tempos de hoje o assunto “transgênero” tem feito parte de muitos diálogos entre juristas e não juristas, inclusive este assunto está sendo abordado em novelas que passam no horário nobre da televisão brasileira, justamente para quebrar um pouco do preconceito que ainda existe. Um exemplo disso é a novela “A Força do Querer”, que…

O WhatsApp surgiu no ano de 2009 com o propósito de possibilitar a comunicação entre as pessoas. A popularidade desse meio que possibilita a troca de textos e outras mídias foi total e, obviamente, tomou a atenção dos operadores do Direito, até porque armazena informações. Se prestaria esse meio como prova processual? Nos parece que…

De acordo com o Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, os atos notariais celebrados por meio eletrônico produzirão os efeitos previstos no ordenamento jurídico quando observarem os requisitos necessários para a sua validade. Com efeito, toma-se como base a Orientação nº 09/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina a observância de medidas…

Sim, você leu direito, dentre todas as inovações que a pandemia gerou, uma delas foi a possibilidade de realizar divórcio sem ir ao cartório. Em 2007 a Lei 11.441/07 já revolucionou quando facilitou a vida do cidadão e desburocratizou o procedimento de divórcio e de separação consensual permitindo a realização desses atos presencialmente em cartório.…

Os dados analisados são do período de 16 de março a 16 de julho deste ano Cerca de 12% das mortes por doenças respiratórias, registradas em capitais brasileiras na pandemia, são de pessoas não residentes. Número é maior do que os que morreram fora de seus domicílios em decorrência de causas cardíacas e demais doenças naturais somadas. Os…