Após a humanidade vivenciar os horrores e as graves violações de direitos trazidos pelas duas grandes guerras e pela ascensão de regimes autoritários no século XX, como o nazismo e o fascismo de Mussolini, criaram-se esforços mundiais para que se consolidasse uma forma de governo mais justa e que garantisse maior pacificidade à comunidade global.…
Mês: setembro 2020
Governo do Paraná - Paraná e União vão atuar na regularização de terras na faixa de fronteira
Trabalho conjunto foi discutido em reunião entre representantes do Instituto Água e Terra (IAT) e Incra. Também esteve em pauta do programa de regularização em terras particulares. O Estado do Paraná vai estender a parceria com o Governo Federal e aumentar o raio de abrangência do Programa de Regularização Fundiária para que pequenos agricultores que…
Artigo – Migalhas - Possibilidade de receber indenização de ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva do imóvel – Por Elisa Dias Ferreira
A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente imóvel, está disponível de forma conjunta a ambos os ex-cônjuges ou se um destes está usando e gozando do bem em caráter singular Entre a decretação do divórcio ou da dissolução da…
Clipping – Folha de São Paulo - Invasão de privacidade pode levar vizinhos a ação na Justiça
Moradores têm direito à preservação da própria imagem e podem fazer boletim de ocorrência A vida em condomínio significa dividir coisas como as áreas comuns e assembleias no prédio, mas essa coletividade termina quando os direitos individuais começam. Cada um decide o que pretende expor ou não do seu cotidiano. Nesse cenário, a invasão da…
Clipping - AL/PR - Assembleia define presidentes e vices das comissões permanentes
A Assembleia Legislativa do Paraná escolheu os presidentes, vice-presidentes e membros das 25 comissões permanentes da Casa para o biênio de 2021-2022. Os membros foram eleitos em reuniões remotas realizadas pelos participantes dos grupos de trabalho na semana passada. As composições das Comissões foram publicadas em Diário Oficial. As Comissões permanentes da Assembleia têm caráter…