Três dos cinco integrantes da primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados são militares. Nomes ainda serão analisados pelo plenário A Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado aprovou nesta segunda-feira (19) os nomes dos cinco indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Três deles são militares.…
Dia: 20 de outubro de 2020
AL/PR - Segue para sanção projeto que amplia o acesso de produtores rurais às linhas de créditos
Proposta do Executivo foi aprovada em 3º turno e em redação final em duas sessões plenárias remotas, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta segunda-feira (19) A proposta do Governo do Estado que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da produtividade…
ITI - Acontece hoje, por videoconferência, reunião ordinária do Comitê Gestor
reunião de hoje, 20 de outubro, acontecerá com base na Resolução nº 176, de setembro de 2020, que regulamenta a realização de encontros ordinários do CG ICP-Brasil por videoconferência. Durante o ano, aconteceram cinco sessões plenárias virtuais, tendo por base a Resolução nº 160 que estabeleceu a obrigatoriedade da modalidade virtual devido à pandemia. Em pauta,…
Senado - Comissão aprova indicações para primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta segunda-feira (19), cinco indicados para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão foi criado recentemente, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709, de 2018), e terá agora a sua primeira diretoria. Alguns dos objetivos da nova agência…
CNJ - Justiça desenvolve ações para integrar a Agenda 2030 à gestão do Poder Judiciário
É crescente a mobilização dos tribunais brasileiros para a integração da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, conforme previsto na Meta 9. Aprovada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió, em 25 e 26 de novembro do ano passado, ela tem como foco a realização de ações de…