Anibelli Neto (MDB) vai presidir comissão com Tadeu Veneri (PT) na relatoria; definição ocorreu nesta terça-feira (20) Uma comissão especial para analisar os projetos de lei, de autoria do Poder Judiciário, que preveem o aumento das taxas de cartórios foi instalada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na tarde desta terça-feira (20). Os trabalhos serão presididos pelo…
Dia: 21 de outubro de 2020
ITI - Comitê Gestor da ICP-Brasil regulamenta novidades importantes para a emissão de certificados digitais de forma massificada e mais amigável para o cidadão brasileiro
Em reunião realizada na manhã do dia 20 de outubro, o Comitê Gestor da ICP-Brasil aprovou um conjunto de alterações normativas acerca da emissão de certificados digitais que proporcionará avanços significativos para o posicionamento do Brasil dentre as nações mais “digitais” do planeta. “Trata-se de regulamentação que possibilitará universalizar o acesso aos certificados digitais da…
ITI - ITI participa da 9ª edição do Fórum RNP 2020 e apresenta as novidades do setor de Certificação Digital
O assessor especial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, Ruy Ramos, participou ontem, 19 de outubro, do Fórum RNP 2020 Digital. Abordando o tema “O novo horizonte para certificados digitais no Brasil”, o assessor fez um breve resumo e falou sobre a missão da Infraestrutura, apresentando as principais inovações no uso do…
Senado - Senado aprova diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) as indicações de cinco diretores para a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entre os nomeados está Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, que será o diretor-presidente do conselho diretor do novo órgão. Ouça mais informações no áudio. A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado.…
STJ - Ministro Villas Bôas Cueva integra grupo encarregado de estudar adequação dos tribunais à LGPD
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi indicado para compor o grupo de trabalho destinado à elaboração de propostas voltadas para a adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria 212/2020, o grupo de especialistas coordenará…