Mês: outubro 2020

Formalização ganhou força em meio à pandemia, após a possibilidade da realização de escrituras públicas por videoconferência Com o isolamento social provocado pelo novo coronavírus, muitos brasileiros decidiram oficializar o relacionamento em meio à quarentena. Cartórios de Notas de todo o país registraram um aumento de 32% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto…

É possível alterar a paternidade no registro civil de um menor? Manaus - Recentemente enfrentei um caso muito delicado, e gostaria de dividir essa história com você, pois caso passe por isso, ou alguma pessoa próxima, o leitor tenha condições de refletir sobre a situação, de forma segura e embasada. Sem expor nomes, o caso aconteceu…

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (05), os nomes dos deputados que vão integrar a Comissão Especial Mista que vai analisar os projetos do Poder Judiciário que propõem alterações e atualizações nas tabelas de custas dos cartórios. Os deputados indicados pelos partidos e…

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de setembro e já vem despertando ações judiciais Para a surpresa de ninguém, tão logo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor, no dia 18 de setembro, já houve o ajuizamento de uma Ação Civil Pública com…

Anúncio dos deputados que vão integrar o grupo de trabalho foi feito pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), durante a sessão plenária desta segunda-feira (05). O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (05), os nomes dos deputados que vão integrar a Comissão…