A comissão de juristas formada para elaborar um anteprojeto de lei sobre lavagem de dinheiro se reúne hoje para debater sugestões ao tema. A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 3. Instalada em setembro pela Câmara dos Deputados, a comissão é formada por 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos…
Dia: 9 de novembro de 2020
Governo Federal promulga partes vetadas da lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (6 de novembro), a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso Nacional referente a desoneração da folha de pagamento. Clique aqui para ler a íntegra.