Parlamentares buscam o consenso para atualização das tabelas propostas inicialmente pelo Tribunal de Justiça. Cartorários relataram nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná, que o setor sofre com as atuais taxas praticadas. Segundo eles, é necessária uma adequação dos valores para que os serviços continuem sendo prestados. Os representantes da classe falaram durante a…
Dia: 17 de novembro de 2020
Anoreg/PR participa de reunião da comissão que analisa projetos de alteração das taxas de cartório do estado
A Associação apresentou contrapontos em favor das alterações na tabela de emolumentos extrajudicial A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), Mônica Guimarães de Macedo Dalla Vecchia, participou de mais uma reunião da Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para analisar os projetos que tratam de alterações…
Tabelionatos de Protesto reduzem ações judiciais e fortalecem o agronegócio
Para que o Poder Judiciário funcione de maneira célere e adequada a uma ordem jurídica justa é necessário estimular a desjudicialização e promover soluções consensuais de conflitos, disponibilizados pelo foro extrajudicial, ou seja, por meio dos serviços praticados pelos Cartórios. Neste cenário, o Tabelionato de Protesto acaba sendo um aliado no combate à morosidade do…
Artigo – ConJur - Penhora em dinheiro na execução: a necessidade de revisão do Tema 677 do STJ – Por Gleydson Oliveira
Em decisão publicada no último dia 28, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça instaurou procedimento de revisão da tese firmada no Tema 677, segundo a qual "na fase de execução, o depósito judicial do montante (integral ou parcial) da condenação extingue a obrigação do devedor, nos limites da quantia depositada". A partir de 2016, houve…
Clipping – Migalhas - Lançamento da 3ª edição da obra "Usucapião Extrajudicial"
A Editora Mizuno lança a 3ª edição da obra "Usucapião Extrajudicial - Questões Notariais, Registrais e Tributárias", de autoria de Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção. Este livro foi elaborado com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o art. 216-A, da lei…