Dia: 11 de dezembro de 2020

Pelo quarto ano consecutivo, o número de casamentos civis caiu em 2019. Os registros totalizaram 1.024.676, o que representa uma queda de 2,7% no número de certidões. Foi ainda maior a redução nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, – 4,9%, com 9.056 formalizações de uniões civis. Desde 2009, a duração média dos casamentos caiu…

Servidores e magistrados já podem se inscrever para participar do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O objetivo da capacitação é apresentar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a participação do Judiciário para a realização da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e como…

A norma que regulamentava o procedimento de falências e concordatas até o ano de 2005, o Decreto-lei 7.661/45, tinha como objetivo principal tão somente disciplinar o procedimento para liquidação e extinção das empresas em crise. Não dispunha, aquela norma, de mecanismos hábeis para evitar a "quebra". O ordenamento jurídico induzia ao sacrifício da empresa em…

Evento terá transmissão ao vivo pela internet A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Transparência, realizará debate virtual com o tema “Trabalho Remoto, Transparência e Combate à Corrupção: avaliações e perspectivas”. O evento ocorrerá na segunda-feira (14), às 15 horas, e será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Ao longo…

A aprovação pelo Senado da atualização da lei de recuperação judicial e de falências, que se mostrava obsoleta e burocrática, pode trazer alívio para as empresas, sobretudo neste momento em que milhares de negócios são afetados pela crise econômica em razão da pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei 4.458/2020, que alterar a atual lei…