Dia: 11 de dezembro de 2020

Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que vai reenviar a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária. Originalmente, a MP entrou em vigor no final de 2019, mas acabou perdendo a validade em maio deste ano, ao…

Comparação entre os quatro últimos períodos eleitorais no País mostra crescimento no uso de Atas Notariais, documento que atesta a existência de conteúdos publicados no mundo virtual e pré-constitui prova judicial Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas “fake news”, tumultuam processos eleitorais no Brasil e no…

Um cartório localizado no Paraná registrou o primeiro contrato via blockchain do país, utilizando uma plataforma experimental criada especificamente para elaboração de instrumentos processuais dinâmicos. O documento foi outorgado em outubro, em um tabelionato de notas comum, mas por ser um smart contract, pode ser “ligado” ou “desligado” automaticamente por qualquer uma das partes envolvidas,…

Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, sancionou a alteração da ementa da Lei nº 20.224, de 26 de maio de 2020, que dispõem da possibilidade de empregar cartões de débito e crédito como meio de pagamento nos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Paraná e sobre o atendimento dos pedidos dos serviços extrajudiciais por meio…

Informamos que estaremos em férias coletivas do dia 21 de dezembro de 2020 até o dia 10 de janeiro de 2021. Portanto, não haverá atendimento neste período. A entidade retornará às suas atividades normais no dia 11/01/2021. Não deixe faltar papel certidão em sua Serventia! Antecipe-se e faça seu pedido até o dia 16 de…