Dia: 14 de dezembro de 2020

A 16ª edição da premiação contou com duas novas categorias e premiação especial voltada à continuidade do negócio   Foi realizada na noite da última sexta-feira (11.12), por meio de videoconferência nacional com a participação de autoridades e premiados, a entrega do Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA). Promovida pela Associação dos Notários e Registradores do…

Esqueça os bancos, exchanges de criptomoedas e Receita Federal, quem mais reporta operações suspeitas de lavagem de dinheiro ao COAF são os cartórios Nem Bancos, nem exchanges de Bitcoin, nem a Receita Federal, que vem 'liderando' a lista de comunicações de transações suspeitas ao Coaf são os cartórios. Desde fevereiro, deste ano, notários e registradores de todo o Brasil…

O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020) A usucapião é um importante instrumento reconhecido tanto na matriz constitucional (art. 183) assim como na legislação infraconstitucional (especialmente no Código Civil). Com o advento do novo CPC/2015 abriu-se a possibilidade da realização do procedimento de forma mais rápida e…

No ano de 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) a estatização de todas as serventias judiciais (cartórios responsáveis pelo protocolo e tramitação de processos) exploradas em caráter privado por titulares que assumiram após a Constituição Federal de 1988. Mas, dez anos após a decisão do CNJ,…

O ano ainda não terminou, mas já se sabe que 2020 baterá recorde no número de mortes no Brasil. Impulsionado pelos óbitos causados pela covid-19, até novembro foram emitidos 1.314.097 registros de óbitos, segundo dados dos cartórios disponibilizados pela Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). Os dados informados incluem todos os tipos…