Dia: 18 de dezembro de 2020

O reconhecimento teve o objetivo de agradecer o trabalho desenvolvimento pelo desembargador José Augusto Gomes Aniceto em prol do Registro Civil do estado   As presidentes do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), Elizabete Regina Vedovatto e…

A solenidade foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, nesta sexta-feira (18)   O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Paraná, desembargador José Augusto Gomes Aniceto, entregou, nesta sexta-feira (18), a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen à presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná…

Trata-se de licenciamento ambiental para mitigar os impactos da atividade de plantio extensivo de lavouras mecanizadas nos territórios aborígenes O primeiro licenciamento ambiental de atividade de produção agrícola em território indígena no País está em andamento. Nos dias 9 e 10 de dezembro, a equipe responsável pelo Estudo Ambiental, com apoio das Coordenadorias Técnicas Locais…

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) publicou o Decreto Judiciário Nº 612/2020 que dispõe sobre o valor devido ao FUNREJUS por ato praticado nos Serviços de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, durante o exercício financeiro de 2021. Clique aqui para ler o decreto na íntegra.

Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. O PL 2.963/2019, do senador Irajá (PSD-TO), teve parecer favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com emendas, e segue agora para votação na Câmara…