Dia: 23 de dezembro de 2020
Câmara dos Deputados - Câmara aprova projeto que prevê ampliação de serviços públicos digitais
Proposta prevê o máximo de informatização e regras para divulgação de dados e acesso por parte do público A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que estabelece regras para a eficiência na administração pública, prevendo o máximo de informatização e regras para divulgação de…
Câmara dos Deputados - Câmara aprova aumento de recursos para fundo que garante empréstimo a pequenos negócios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 5029/20, do Senado, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para servir de aval a empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A matéria será enviada à sanção presidencial.…
Câmara dos Deputados - Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros 11 deputados, que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. A matéria será enviada ao Senado. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão…
CNJ - Ministro Luiz Fux apresenta balanço de 100 dias de gestão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresenta nesta quarta-feira (23/12), às 15h, os resultados alcançados e os desafios durante os primeiros 100 dias na presidência dos dois órgãos. O ministro será entrevistado pelos jornalistas Guilherme Menezes e Mayurluce Vilela, com transmissão ao vivo pela…