Dia: 28 de dezembro de 2020

O governo publicou nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto número 10.592, que atualiza a regulamentação da Lei nº 11.952/2009, que trata da regularização fundiária rural em terras da União. Conforme comunicado do Ministério da Agricultura, entre as principais alterações encontradas no novo texto destacam-se a exigência da inscrição no Cadastro…

As orientações do empregador aos empregados devem ser claras e contínuas, com enfoque na proteção dos dados pessoais Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas foram obrigadas a redobrar seus cuidados na coleta e tratamento dos dados e informações de seus clientes, empregados e stakeholders de forma geral. Isso…

Plataforma garante serviço sem a necessidade da presença física do interessado e segurança jurídica ao documento, diz entidade cartorária A autenticação de documentos, serviço mais procurado nos cartórios de notas, agora pode ser realizada de forma digital, sem a necessidade da presença física do usuário, conforme anunciou o Cartório Notarial do Brasil - Seção São…

Certificação de cópias passa a ser de forma online Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notariais eletrônicos chamados e-Notoriado. Entre…

São procedimentos que podem ser resolvidos sem sair de casa, como segunda via de certidões de óbito, nascimento e de casamento A pandemia do coronavírus e a necessidade de isolamento social aceleraram e digitalizaram diversos serviços realizados pelos cartórios no Estado. Atualmente, já é possível realizar cerca de 22 procedimentos sem sair de casa. São…