Mês: dezembro 2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instituiu a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais do Senado, uma adequação da Casa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709, de 2018), que prevê mais controle do cidadão sobre suas informações pessoais. Segundo o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), com o ato…

Comissão que acompanha Covid-19 também debate orçamento e vacina nesta terça-feira A comissão externa que acompanha o combate à Covid-19 debate hoje a tecnologia da informação e a segurança de dados no contexto da pandemia. A reunião técnica será realizada por videoconferência, às 17 horas, no plenário 3. Foram convidados: -  o secretário- executivo do…

Para modernizar as relações da Justiça com os cartórios brasileiros, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, publicou plano de trabalho que prevê a realização de concursos públicos para a renovação dos dirigentes que estão à frente dos estabelecimentos em todo o país. Atualmente, o Brasil tem mais de 13 mil…

Atuação dos Cartórios deve ser intensificada nas comunidades em situação de vulnerabilidade social, com acesso limitado à energia elétrica O último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que mais de dois milhões de brasileiros vivem em áreas sem acesso à energia elétrica. São 237 localidades isoladas no Brasil, sendo que…

Em vigor desde setembro deste ano, a Lei nº13.709/18, amplamente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem repercutido em diversos âmbitos da sociedade. Para analisar o impacto da norma no exercício das atividades notariais e de registro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) lança obra de autoria do…