Deputado Tadeu Veneri (PT) é o relator da Comissão Especial criada para analisar os projetos do TJPR e as emendas apresentadas às propostas presidida pelo deputado Anibelli Neto (MDB) Os deputados que integram a Comissão Especial, criada na Assembleia Legislativa do Paraná, para analisar os projetos do Tribunal de Justiça, e as emendas apresentadas a…
Mês: dezembro 2020
Artigo - O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor – Por Suellem Ribeiro Alves
O reconhecimento do poliamor como entidade familiar, fazendo com que o Direito de Família se adeque aos fatos da vida bem como as mudanças sofridas pela sociedade é questão de necessidade, é direito necessário. A busca pelo reconhecimento das famílias poliamorosas e os direitos decorrentes desta relação em conformidade ao princípio da dignidade da pessoa…
Artigo - Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna – Por Cláudia Stein
Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio. Além de imóveis, carros e investimentos mais tradicionais, hoje em dia os casais em processo de divórcio passaram a ter direito de dividir também outros tipos de bens que, afinal de contas, também são acumulados…
Artigo - 2020, o ano que jamais acabará - Por André Abelha
Esperançosa e ingenuamente, fechei a retrospectiva 2019 indagando o que nos esperaria em 2020 e afirmando que "no país onde até o passado é indefinido, uma coisa se pode afirmar com certeza: teremos algo que nenhum de nós foi capaz de prever", torcendo para que "a surpresa seja boa". De profeta nada tenho; obviamente estava…
AL/PR - Relatório final sobre o reajuste das taxas de cartório será apresentado na segunda-feira (7)
Deputado Tadeu Veneri (PT) é o relator da Comissão Especial criada para analisar os projetos do TJPR e as emendas apresentadas às propostas. Os deputados que integram a Comissão Especial, criada na Assembleia Legislativa do Paraná, para analisar os projetos do Tribunal de Justiça, e as emendas apresentadas a eles, que propõem alterações e atualizações…