Mês: dezembro 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 5029/20, do Senado, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para servir de aval a empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A matéria será enviada à sanção presidencial.…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros 11 deputados, que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. A matéria será enviada ao Senado. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresenta nesta quarta-feira (23/12), às 15h, os resultados alcançados e os desafios durante os primeiros 100 dias na presidência dos dois órgãos. O ministro será entrevistado pelos jornalistas Guilherme Menezes e Mayurluce Vilela, com transmissão ao vivo pela…

Iniciativa já cadastra e controla registros jurídicos do perímetro rural e urbano em cinco cidades do Estado   “Conheça seu município a partir do Registro de Imóveis”. Esse é o projeto desenvolvido pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos de Campo Novo do Parecis, no Estado do Mato Grosso.…

Pesquisa do número de registros de CNPJ de indústrias, feita pelos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos, auxiliam no cumprimento do Objetivo O nono Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), lista metas que visam à construção de infraestruturas resilientes e modernas, ao fortalecimento industrial de forma…