ENAFAM será realizado entre os dias 26 e 28 de agosto O 1º Encontro Online de Acolhimento Familiar (ENAFAM) ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto. O evento apresentará diferentes aspectos e conceitos relacionados a essa modalidade de amparo às crianças e aos adolescentes afastados da família de origem em razão de alguma…
Ano: 2020
TJ/PR - Atividades presenciais no TJPR serão retomadas de forma gradual
Volta ao trabalho presencial será em etapas e, em um primeiro momento, restrita aos serviços considerados essenciais A partir do dia 16 de setembro, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá retomar as atividades presenciais de forma gradual e em fases sucessivas. As medidas estão previstas nos Decretos Judiciários nº 400/2020 e nº 401/2020, assinados na quarta-feira (5/8).…
STJ - Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa comparecer à audiência de conciliação caso a proposta de acordo tenha sido entregue por escrito no presídio, seu atual domicílio. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão de tribunal estadual que, alegando risco para…
IBDFAM - Artigo na Revista Científica do IBDFAM destaca alienação parental e traz uma abordagem do ponto de vista dos tribunais
"Alienação parental nos tribunais: da violência velada às falsas memórias" é o artigo de Yasmim Zanuto Leopoldino, pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia, e Matheus Gomes Camacho, mestre em Justiça e Exclusão Social, que integra a 38ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. O texto retrata o tema da alienação parental conceituando o termo…
AEN/PR - Comec desburocratiza aprovação de condomínios em Curitiba
A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) tem a proposta de desburocratizar os processos de aprovação de condomínios em Curitiba. A proposta tem como base o trabalho elaborado pelo Departamento de Controle da Organização Territorial (DCOT) da autarquia. De acordo com a legislação estadual, todos os processos de condomínios e incorporações imobiliárias, inseridos em…