Ano: 2020

A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ garantiu o benefício da gratuidade de Justiça, em razão da pandemia do novo Coronavírus, a um casal em dissolução de união estável. A mulher comprovou que teve o seu salário reduzido, enquanto o homem encontra-se desempregado. O casal ingressou com o…

As mortes por doenças cardíacas têm possivelmente três fatores principais: acesso limitado a hospitais onde houve sobrecarga do sistema de saúde, redução da procura por cuidados médicos devido ao distanciamento social ou por medo de contrair Covid-19, e também o isolamento que prejudica a detecção de sintomas. Mais pessoas morreram em casa por doenças cardiovasculares…

Medo da pandemia de coronavírus fez a procura por atendimento médico diminuir, inclusive diante de sintomas de infarto, alertam entidades Durante a pandemia do novo coronavírus, as mortes por doenças cardiovasculares cresceram 31% no Brasil. Os dados são de uma nova seção do Portal da Transparência, desenvolvido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais…

Uma cartilha que pretende ajudar a combater a violência doméstica e familiar contra a mulher em condomínios, especialmente durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de covid-19, foi lançada em Curitiba pela Assessoria de Direitos Humanos e Políticas Para as Mulheres. Em formato digital, a cartilha de 16 páginas reúne informações necessárias para…

Procedimento tem sido adotado por alguns cartórios do País sem fundamento legal O Projeto de Lei 399/20 padroniza regras para registro de novo casamento de pessoa que era divorciada. Fica proibida a inclusão, nos registros de casamento anterior, do nome do novo cônjuge de uma das partes. O autor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), explica que…