Ano: 2020

De símbolo da morosidade burocrática a referência internacional em eficiência e capilaridade, os cartórios brasileiros evoluíram juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos últimos 15 anos. Ciente da importância dessa prestação de serviço à população brasileira e da necessidade de profissionalizar o atendimento, o CNJ começou a reorganizar o sistema cartorial…

O piloto do projeto está sendo feito Central de Registro de Imóveis do estado do Rio Grande do Sul Um projeto inédito vai possibilitar a integração da Central Eletrônica de Títulos e Documentos (rtdbrasil.org.br) e a Central de Registro de Imóveis (registrodeimoveis.org.br). Esse é o objetivo da parceria firmada entre o IRTDPJBrasil e o Colégio…

Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD.   Os empreendedores têm uma série de preocupações e exigências para manterem seus negócios em funcionamento e, além de buscar novas formas de conquistar…

O projeto de lei (PL) 3.418/2020, apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), amplia o prazo da licença maternidade por até 180 dias durante a pandemia. No caso dos homens, a licença paternidade pode ser estendida por até 85 dias. A intenção é favorecer o isolamento dos pais para proteger os recém-nascidos. O projeto tem como coautoras…

A Decisão foi unânime. Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do TJDFT determinou que a prisão de um indivíduo por dívida de alimentos seja convertida em prisão domiciliar, em virtude do crescimento exponencial da pandemia causada pela Covid 19, no país e no mundo. A decisão vai ao encontro das recomendações do Conselho Nacional…