Dia: 4 de janeiro de 2021

Medida entrou em vigor no dia 2 de janeiro; oficiais que não enviarem as operações ou apresentarem a declaração após o prazo fixado ficam sujeitos a multa Desde o dia 2 de janeiro, os cartórios estão obrigados a enviar ao Ministério da Economia a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (Doitu). A medida,…

Os Cartórios de Registro de Imóveis são os maiores aliados para o cumprimento da décima primeira meta da Agenda 2030 da ONU No ano de 2015, o Brasil assumiu, perante a Organização das Nações Unidas (ONU), o compromisso de canalizar seus esforços de políticas públicas para que o país atinja, até 2030, as metas estabelecidas…

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 31 de março de 2021 o prazo de vigência dos provimentos referentes à atuação dos cartórios durante a pandemia da Covid-19. O Provimento 110/2020 da Corregedoria oficializa a prorrogação dos Provimentos 91 , 93 , 94 , 95, 97 e 98. A decisão…

Sem sancionar e, também, sem vetar, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) devolveu à Assembleia Legislativa os cinco projetos de lei de autoria do Poder Judiciário que alteram as tabelas de custas dos cartórios extrajudiciais do estado. Sem decisão do governo estadual, o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), promulgou as leis no último…

Determinação também foi feita pelo Contran e será implantada pelo Detran do Rio este mês O Detran-RJ pretender implantar duas novidades a partir deste mês. A primeira é que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) será somente no formato digital, podendo ser baixado no aplicativo Carteira Digital de Trânsito. A determinação é…