Dia: 14 de janeiro de 2021

Saiba o que mudou com a vigência da nova Lei de Falências e quais as alternativas para salvar sua empresa. O ano começou, mas muitas empresas ainda carregam as dívidas antigas para serem resolvidas. Quando uma empresa não tem mais capacidade de cumprir com seus pagamentos, ela pode se utilizar do recurso de recuperação judicial…

Já na última década, os nomes mais escolhidos foram Miguel e Alice. O ranking dos nomes mais registrados em 2020 reforça a preferência dos londrinenses por nomes simples, que ocupam as dez primeiras posições na lista geral do último ano. O nome feminino mais registrado na cidade foi Helena (121 registros), já o masculino foi…

Proposta também cria entidade privada responsável pelo registro central dos contratos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/20 regulamenta a divulgação de informações pelas empresas de seguros de vida para assegurar que os herdeiros e beneficiários de um segurado falecido tenham acesso às apólices que lhes beneficiem. "Atualmente, não há essa comunicação tão transparente quanto…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo plano inclui regularização fundiária e crédito para reformas. A norma é resultado da medida provisória (MP) 996/2020, aprovada pelo Senado em dezembro. O texto foi…

LEI Nº 14.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.   Clique aqui para ler na íntegra.